O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou no último dia 31 de outubro os novos valores referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre a gasolina, óleo diesel e GLP a partir de 1º de fevereiro de 2025.
A atualização anual dos valores do imposto considerou os preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), de fevereiro a setembro de 2024, em comparação com o mesmo período de 2023.
Dessa forma, foi estabelecido o valor de R$ 1,47 a ser cobrado de ICMS para a gasolina e o etanol, R$ 1,12 para o óleo diesel e R$ 1,39/kg para o GLP. Tais índices devem ser aplicados de forma isonômica em todo o território nacional, ou seja, o valor correspondente ao tributo em Sergipe é o mesmo cobrado em todos os estados da federação.
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