Moradores e frequentadores da Praia do Saco, no município de Estância, realizaram na manhã deste domingo (12) um ato em defesa da Capela Nossa Senhora da Boa Viagem, após decisão da Justiça Federal que determinou a retirada da estrutura do local.
F5NewsA mobilização ocorreu após a celebração de uma missa na capela. Em seguida, os participantes promoveram um abraço simbólico ao redor do imóvel e entoaram palavras de ordem, defendendo a permanência do templo, considerado patrimônio histórico e religioso da região, presente há séculos na localidade.
A decisão judicial foi proferida no âmbito de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que questiona a ocupação da faixa de areia, classificada como área de preservação permanente e de uso comum do povo. Na sentença, o juiz federal Rafael Soares Souza concluiu que a permanência da capela no local é inviável do ponto de vista legal e ambiental.
Segundo o magistrado, a área é considerada “non aedificandi”, ou seja, não permite construções, além de estar sujeita à erosão costeira acentuada. O documento também aponta que intervenções realizadas para conter o avanço do mar, como enrocamentos, são insuficientes e podem agravar a degradação da faixa de areia.
Apesar de reconhecer a relevância histórica e religiosa da capela, a decisão aponta que esse valor não justifica a permanência da estrutura em área ambientalmente protegida e sob risco de destruição. A medida busca conciliar a preservação do patrimônio cultural com a recuperação ambiental da região.
Fonte: F5news
Deixe um comentário