A Prefeitura de Lagarto realizou na última quinta-feira, 15, a 2ª Conferência Municipal das Cidades, com o objetivo de discutir propostas para o desenvolvimento urbano do município e eleger os delegados que representarão a cidade na etapa estadual da conferência, prevista para acontecer em agosto deste ano. Ao todo, 17 delegados foram eleitos, entre titulares e suplentes, divididos em segmentos específicos, conforme o regimento da etapa municipal.
A escolha dos representantes foi decidida em votação entre os próprios participantes de cada segmento, com alguns nomes ainda sob recurso, aguardando validação. Silvio Prado, Luciano Alves, Carlos Chaves, Sara Ternes, Juliana Moisinho e Antônia Maia são os titulares que representarão os gestores públicos, com Carlos Magno, Adriano dos Santos, Luciano Emanuel e Kethleen Tácila como suplentes.
No segmento dos movimentos populares, os delegados são José Ivan, Vitória Casciano, Luciano Paulo, Carla Martins e Hailton Esteves. Entre as entidades sindicais, foram eleitos Raquel Araújo e Wedson Andrade (sob recurso como titular), e José Gabriel como suplente também sob recurso.
Representando os empresários, foram eleitos Monise Dias e Braulio Augusto. No segmento de organizações não governamentais, Leticia Lea foi eleita como titular e Camila Souza como suplente, ambas com candidaturas sob recurso.
A arquiteta e servidora pública Sara Jane Ternes, eleita pelo segmento dos gestores, expressou sua alegria e responsabilidade com a nova função. “Acho um momento muito importante porque tenho uma formação na área de Arquitetura e Urbanismo e estou finalizando meu TCC, voltado para regularização fundiária e habitação. Por isso, me inscrevi nesse eixo, participei do debate e quero impulsionar essas propostas na etapa estadual”, declarou.
Representando o segmento empresarial, a arquiteta e empresária Monise Dias também destacou a importância do papel. “Me candidatei como delegada representando a classe dos empresários. Tenho uma construtora, e é um momento de discussão e diálogo sobre a nossa cidade e estado. Isso me motivou, porque é a chance de expor nossas dificuldades e o que queremos para o futuro. Acredito que será um divisor de águas para o município e a cidade só tem a ganhar com todo esse movimento da conferência”, afirmou.
Propostas aprovadas por eixos temáticos
O evento, organizado pelas secretarias municipais de Governo e Inovação (Segov) e Desenvolvimento Urbano (Semdu), em parceria com o Instituto Federal de Sergipe, campus Lagarto, que recebeu em seu auditório um público de 250 pessoas, entre autoridades, representantes da sociedade civil e participantes de diversos segmentos, concentrou também a discussão dos seis eixos temáticos.
Sustentabilidade ambiental e emergências climáticas; Habitação e regularização fundiária; Mobilidade urbana; Espaços públicos inclusivos; Saneamento ambiental; e Políticas de patrimônio histórico foram os eixos que orientaram as discussões dos grupos de trabalho. Os participantes alinharam as propostas que servirão tanto para orientar futuras políticas públicas municipais quanto para compor as diretrizes levadas à Conferência Estadual. Ao todo, oito propostas de âmbito estadual foram aprovadas na plenária final.
No eixo 1, Sustentabilidade ambiental e emergências climáticas, mediado pelo diretor da Defesa Civil, tenente-coronel Silvio Prado, foram aprovadas as propostas de criação de políticas e projetos para preservação dos rios e suas margens (mata ciliar), além do mapeamento de áreas suscetíveis a desastres ambientais. Segundo Silvio, as propostas são essenciais para mitigar os impactos das chuvas e enchentes e garantir segurança às populações em áreas de risco, com apoio técnico do Estado.
Foto: Robert Silva/Seplan (Governo de Sergipe)
No eixo 2, Habitação e regularização fundiária, com mediação de Gileno Jonas, foram aprovadas a criação de um programa municipal de regularização fundiária urbana (Reurb-S) e a formulação de parcerias entre a gestão e a comunidade acadêmica para realizar diagnósticos habitacionais.
O eixo 3, Mobilidade urbana, mediado por Adriano Santos e Gabriel Fontes, aprovou a proposta de criação de um Plano Estadual de Acessibilidade, com normas técnicas que contemplem piso tátil, rampas, largura de vias e outras diretrizes para garantir mobilidade segura e inclusiva.
No eixo 4, que tratou dos espaços públicos inclusivos, a mediadora Aline Moura conduziu os debates que resultaram na proposta de georreferenciamento de praças públicas, considerando perfis e necessidades específicas para a criação de espaços de convivência voltados a idosos, pessoas com deficiência, crianças e outros grupos, além da inclusão de hortas comunitárias.
No eixo 5, Saneamento ambiental, Guilherme e Lucas conduziram a aprovação da proposta de estabelecer metas progressivas para coleta e tratamento de esgoto, além da reforma e estruturação das estações de tratamento em todo o estado.
Por fim, no eixo 6, Políticas de patrimônio histórico, o mediador Claudefranklin Monteiro destacou a urgência da revitalização dos equipamentos culturais do Estado em Lagarto, com funcionalidade e atenção às demandas locais. “Precisamos pensar o urbano incluindo também a cultura e os espaços de produção cultural da cidade”, afirmou.
Desenvolvimento urbano
A programação do evento contou ainda com a participação do secretário de Planejamento, Orçamento e Inovação do Governo do Estado, Julio Filgueira, que destacou a importância da etapa municipal para a formulação da Política Estadual de Desenvolvimento Urbano. “Há um compromisso do Governo de Sergipe em fazer com que a formulação da política estadual seja enraizada no território. E esse enraizamento depende da Cidade Escola. Lagarto, por ser a terceira maior cidade do estado, é fundamental para pensarmos o desenvolvimento a partir de sua dimensão regional. Esperamos propostas que nos ajudem a construir um grande plano diretor estadual, especialmente nas áreas de habitação, transição energética e resiliência climática”, explicou. O secretário também reforçou a importância da participação de cidades-polo no fortalecimento do Conselho Estadual das Cidades.
Durante a tarde, os participantes assistiram também a uma palestra da arquiteta e urbanista Renata Dantas Rosário Sachs, vice-presidente nacional do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB). Ela ressaltou o papel da entidade na construção de cidades mais justas e acessíveis. “O IAB tem diversas comissões e grupos de trabalho para discutir cidades melhores e também valorizar os profissionais da arquitetura. Trouxe ferramentas e publicações que podem servir como base para políticas públicas, projetos e participação popular, com foco em cidades adaptadas à infância, acessíveis e inclusivas”, explicou.
A 2ª Conferência Municipal das Cidades reforçou o compromisso da Prefeitura de Lagarto com o diálogo e a participação popular na construção de políticas públicas mais eficazes, inclusivas e sustentáveis.
Créditos: Lagartense.com.br
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