O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, com atuação na área da Saúde, tem atuado para que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju (SMS) estabeleçam um fluxo para o tratamento multidisciplinar de crianças com o diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública de saúde do estado.
Segundo o MP, atualmente há procedimentos em andamento para garantir a assistência multiprofissional a pacientes com quadro de urgência, e discussões com as Secretarias para que as crianças com TEA, regularmente, tenham acesso aos tratamentos em prazo de até no máximo de 90 dias.
Em audiência realizada em maio, o MP sergipano questionou os gestores da saúde sobre os motivos de demorar até 300 dias para que um paciente possa iniciar o tratamento multidisciplinar e a motivação para a existência de uma lista de espera tão longa onde consta aproximadamente 1.300 pacientes.
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