Por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, o Ministério Público de Sergipe (MPE), se dirigiu em ofício à Associação Sergipana de Supermercados (Ases), solicitando que todas as medidas sanitárias frente ao combate da pandemia do novo coronavírus sejam aplicadas e verificadas nos supermercados de Aracaju. As regras cobradas são as contidas nos Decretos Estadual e Municipal e algumas orientações da Recomendação nº 001/2020 do MPSE.
A notificação se deu graças a importância de tais medidas no controle da segunda onda da Covid-19, a qual possui maior infectividade e gravidade, além do aumento da taxa de ocupação nos leitos de hospitais públicos e privados, que já estão chegando às suas capacidades máximas em todo o Estado de Sergipe.
Em nota, as orientações passadas pelo MPE foram:
– Controle de acesso simultâneo de consumidores aos estabelecimentos, através de sistema adotado pelo supermercado;
– Uso obrigatório e adequado de máscaras no acesso e interior das lojas;
– Demarcação, com sinalização vertical e horizontal, para acesso dos consumidores ao terminal de caixas, respeitando o distanciamento recomendado;
– Disponibilização de álcool a 70% para os consumidores, especialmente em locais onde haja necessidade de digitação de senhas;
– Higienização adequada das gôndolas, carrinhos e cestas para transporte de mercadorias, sempre que utilizados pelos consumidores;
– Utilização do serviço de som das lojas para divulgação das medidas de proteção para evitar a proliferação do vírus.
Após comunicado, a Associação Sergipana de Supermercados (Ases) afirmou que todas as medidas destacadas são de extrema importância, e que vão de encontro com as normas e protocolos já seguidos e aplicados pelos supermercados desde o início da pandemia.
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