O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu 24 horas à Meta, dona de Facebook, Instagram e WhatsApp, para comprovar que cumpre a decisão que determina tratamento igual às campanhas de Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno. A ordem, do ministro Marco Aurélio Bellizze, foi divulgada nesta segunda-feira, 19, e dobra a multa por descumprimento, de R$ 500 mil para R$ 1 milhão por dia.
A empresa deve detalhar as medidas adotadas para manter a isonomia na distribuição de conteúdo político-eleitoral dos dois candidatos. Os relatórios precisam estar em português e explicar cada determinação, o significado dos dados apresentados e as providências tomadas. Segundo a decisão, documentos que não cumprirem esse formato podem não ser considerados.
A decisão anterior, de Bellizze, foi mantida por unanimidade pelo plenário do TSE na sexta-feira, 16, e proíbe a Meta de interferir na distribuição de conteúdo político-eleitoral dos candidatos até o fim do segundo turno, em 25 de outubro. A vedação inclui reduzir de forma desigual o alcance das publicações, limitar recomendações ou restringir resultados de busca.
A nova ordem atende parcialmente a um pedido da coligação de Lula, que afirma que a Meta restringe o alcance de publicações da campanha e de aliados e mantém ativas contas suspeitas. Flávio Bolsonaro foi autorizado a ingressar no processo como interessado.
Entre os argumentos da campanha está um relatório do Instituto Democracia em Xeque, que apontou 255 perfis no Instagram suspeitos de integrar uma rede que usa inteligência artificial para promover Flávio e atacar Lula. Dos 1.204 posts analisados, apenas 155, ou 12,9%, tinham identificação de conteúdo produzido com IA. A decisão anterior já havia determinado que a Meta concluísse a apuração interna sobre esses perfis.
Em nota, a Meta negou ter interferido nas eleições ou favorecido qualquer candidatura. A empresa afirmou que “não toma partido nessa nem em nenhuma outra eleição” e que seus sistemas não classificam conteúdo por ideologia política.
Fonte: Fanf1
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